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Prefeito Saulo Milhomem ouve demandas da Subseção da OAB de Miracema

Prefeito Saulo Milhomem ouve demandas da Subseção da OAB de Miracema

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Por Juliana Carneiro / Fotos: Ronys Rocha

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Dr. Roberto Nogueira e demais representantes da categoria, estiveram reunidos com o prefeito Saulo Milhomem e solicitaram o reconhecimento da doação de um imóvel à OAB, localizado na Rua 25 de agosto. Apesar da OAB ter a documentação que comprova a doação, feita ainda no final da década de 80 e que comprova a propriedade, a OAB ainda não detém a posse do imóvel, a qual buscará tão logo possível diante do reconhecimento do Município quanto ao seu direito.

Após a análise dos documentos realizada pela procuradoria do município, o Prefeito sinalizou positivamente quanto ao reconhecimento da doação, destacando que o Município irá colaborar para efetivação do direito da Subseção.

Diante do exposto a Subseção solicitou ao Município estudo acerca da possibilidade de permuta do imóvel citado por uma área que pudesse abrigar um clube e centro de apoio aos trabalhos da Ordem na região.

O Prefeito Saulo Milhomem salientou ao Presidente da Subseção, Dr. Roberto Nogueira, que promoverá estudo a esse respeito e que, verificando-se a disponibilidade de uma área, buscará os meios legais para viabilizar uma permuta, considerando a utilidade pública da Ordem dos Advogados Brasil.

Presentes

Representantes da Subseção da OAB de Miracema, presidente, Roberto Nogueira; vice presidente, Daielly Lustosa Coelho; 1° secretario, Vinícius de Paula Santos, Advogado Erton Coelho e representantes da Procuradoria Municipal.

Prefeito de Miracema ouve demandas dos Chacareiros da Região Serras do Lago   

Prefeito de Miracema ouve demandas dos Chacareiros da Região Serras do Lago  

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Por Juliana Caneiro /  Fotos: Ronys Rocha

Atendendo a convites, o prefeito Saulo Milhomem esteve na manhã desta sexta-feira, 7, na residência do Presidente da Associação dos Chacareiros Serra do Lago, Luzaurelio Alves Resplande, conhecido com Lelo Gás. Na oportunidade participou de uma reunião com os chacareiros da região das Serras do Lago, que apresentaram suas demandas quanto ao processo de regulamentação de suas propriedades.

O gestor municipal se comprometeu a pedir celeridade ao judiciário para que as pendências jurídicas sejam resolvidas o mais rápido possível. “Garanto a vocês que após os desdobramentos jurídicos, a prefeitura regulamentará a propriedade de cada um dos senhores, este é um compromisso da nossa gestão”, frisou.

Entenda

De acordo com informações do procurador do município, Dr. Ryan Diógenes Brasil Mendes Arruda, o Município requereu judicialmente a propriedade da área, sendo que, por equivoco, a justiça considerou que o Município não era parte legítima para reclamar a propriedade, já que a região era conhecida como Lajeadinho, que supostamente pertenceria ao município de Tocantínia. O Município recorreu e a sentença foi reformada, retornando o processo a instancia judicial local para apreciação do mérito da ação, qual seja, a discussão acerca da propriedade da área.  

Com o retorno do processo a comarca local, aguarda-se nova análise, com expectativa de que a sentença seja favorável, considerando a farta quantidade de elementos comprobatórios da propriedade do Município.

Após a deliberação judicial, a expectativa do Município é que o processo de regulamentação da área inicie o mais rápido possível, beneficiando dezenas de moradores da região.

Presentes:

O Prefeito de Miracema, Saulo Milhomem, o procurador do município, Dr. Ryan Diógenes Brasil Mendes Arruda; a representante legal da Associação dos Chacareiros Serra do Lago, Dra. Márcia Roberta Nolasco; os vereadores, Branquinho do Araras, Cirilo Douglas, Adilson do Correntinho e os chacareiros da Região das Serras do Lago.

Prefeitura de Miracema busca regularização fundiária do Setor Flamboyant I

Prefeitura de Miracema busca regularização fundiária do Setor Flamboyant I

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Por Juliana Carneiro /  Fotos: divulgação

O Prefeito Saulo Milhomem acompanhado do diretor de Fiscalização e Arrecadação do município, Heleomar Alves de Sousa; do coordenador de Patrimônio Imobiliário, Pedro Coelho de Souza e de representantes da procuradoria Geral do Município, participaram na manhã dessa segunda-feira, 27, de uma reunião na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Miracema do Tocantins, com a promotora, representante ministerial, Drª. Sterlane de Castro Ferreira e representante da TERRATINS, sobre o processo de regularização do Setor Flamboyant I.

“Esta é uma questão muito antiga e que impede as pessoas de investirem, obstruindo também parte do desenvolvimento da cidade. A regularização é medida urgente para a administração. A população aguarda ansiosa pela emissão dos títulos de propriedade e a Gestão está confiante e não medirá esforços para que o processo seja concluído em 2020”, argumentou o prefeito.

Entenda

O Prefeito recebeu em seu gabinete, no dia 18 de dezembro de 2019, representantes da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins), que, na oportunidade repassaram ao gestor a situação do processo da regularização fundiária dos terrenos do Flamboyant I.

De acordo com as informações repassadas, o Estado encaminhou toda a documentação necessária ao Cartório e solicitou a emissão dos títulos. No entanto, o Cartório de Registro de Imóveis entende que é necessário o Projeto do Microparcelamento, que visa a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, do Flamboyant I, mediante pagamento.

Como não houve consenso entre as partes, foi protocolada uma Suscitação de Dúvida no Juízo da Primeira Vara Cível, dependendo agora, de uma decisão judicial para que tão logo os títulos possam ser emitidos.

Durante as solenidades do Miracema, capital por um dia, realizado em 7 de dezembro, o prefeito já havia solicitado ao Governador Mauro Carlesse e também ao presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade que dessem celeridade ao processo da regularização fundiária.

Prefeitura de Miracema nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público

Prefeitura de Miracema nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público

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Por Juliana Carneiro /  Fotos: Ronys Rocha

O prefeito de Miracema, Saulo Milhomem assinou o decreto que instituiu na manhã desta sexta-feira, 7, a Comissão Especial para organização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público a ser realizado no município ainda em 2020.

De acordo com informações do procurador do município, Dr. Ryan Diógenes Brasil Mendes Arruda, após a assinatura do decreto a gestão começará os procedimentos iniciais, tais como, levantamento de vagas, procedimento licitatório para contratação de banca e demais atos de modo a preparar o concurso público.  

A Comissão organizadora trabalhará em parceria com a comissão de licitação na preparação do procedimento administrativo para contratação da banca que será responsável pela execução do concurso. O procurador ressalta ainda que, não há nenhum impedimento jurídico quanto à realização do concurso público em ano eleitoral.

O prefeito Saulo Milhomem enfatizou o quanto este concurso é esperado e necessário para garantir a prestação dos serviços essenciais à comunidade. Ressaltou também, a importância da Comissão Organizadora de discutir às necessidades junto à gestão e aos representantes das categorias e que manter o diálogo é importante para o sucesso do certame. “Faremos tudo com transparência e tomaremos todas as medidas e cuidados possíveis para não ter nenhuma irregularidade”, frisou o prefeito.

Presentes:

Estiveram presentes no ato da assinatura do decreto, os vereadores, Branquinho do Araras, Cirilo Douglas, Adilson do Correntinho e Pedro Farmácia; o ex-vereador, Manoelzinho da Sucan; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), Iata Anderson, os representantes da Comissão Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Servidores Públicos (PCCR) Quadro Geral, Rogério Filho, e do PCCR da Saúde, Mary Melo, o diretor de Assuntos Regionais do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, (Sisepe) Rorilândio Nunes dos Santos; secretários municipais e demais servidores da administração pública. 

 

Prefeito de Miracema participa de reunião do CI-Lago

Prefeito de Miracema participa de reunião do CI-Lago

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Por Juliana Carneiro /  Fotos: Colaborador

O Prefeito Saulo Milhomem e o procurador do município, Ryan Diógenes Brasil Mendes Arruda, estiveram na manhã desta quinta-feira, 23, no Ministério Público Federal, em Palmas, participando de uma reunião com o procurador da república, Álvaro Manzano, tratando de demandas ambientais e socioeconômicas das cidades impactadas pelo lago a Usina Hidrelétrica de Lajeado, Luiz Eduardo Magalhães. Municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins - CI-Lago

Durante reunião foram discutidas medidas que deverão ser tomadas junto a Investco, afim de que os impactos ambientais, econômicos e sociais, nas cidades que compõem o consórcio, sejam minimizados, obtendo assim sustentabilidade ambiental e econômica.

 Prefeitos presentes:

Além das diretorias, jurídica e administrativa do CI-Lago, estiveram presentes os prefeitos: Saulo Milhomem, de Miracema; Júnior Bandeira, de Lajeado; Joaquim Maia, de Porto Nacional; Miyuki Hyashida, de Brejinho de Nazaré e Meire Carreira, representando a prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro.