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Prefeitura de Miracema do Tocantins divulga resultado dos Editais da Lei Aldir Blanc   

Prefeitura de Miracema do Tocantins divulga resultado dos Editais da Lei Aldir Blanc  

Informações: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 

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A Prefeitura de Miracema do Tocantins, através da Secretaria de Turismo e Cultura, divulgou por meio de diário oficial, na sexta-feira, 27, a relação de pessoas físicas e pessoas jurídicas habilitadas no processo seletivo, referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SETUC – 001/2020 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, bem como a relação referente ao Edital 002/2020 “Cultura Vive Miracema”.

Os editais são relacionados às ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, com base na Lei Federal 14017/2020 (Lei Aldir Blanc).

A primeira fase contemplou artistas e fazedores da cultura, sendo músicos, artesãos, culinária artesanal, grupos de capoeira, empresa de eventos, associações culturais, grupo junino, entre outros segmentos culturais que romperam suas atividades devido à pandemia. A segunda fase será compostas por projetos que não foram habilitados na primeira fase.

A lista completa pode ser acessada por meio do link: Clique aqui

Miracema do Tocantins recebe ações do projeto Foco no Fogo   

Miracema do Tocantins recebe ações do projeto Foco no Fogo  

Informações: Semarh / Ascom Prefeitura

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A Prefeitura de Miracema, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recebeu nessa quarta-feira, 29, ações do Projeto Foco no Fogo, executadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

O projeto Foco no Fogo tem como objetivo orientar os proprietários rurais sobre os riscos que os incêndios podem trazer para a saúde pública e para o meio ambiente. Em Miracema, às ações foram realizadas com a parceria entre o poder público municipal e estadual nos assentamentos, P.A Brejinho, P.A Serrinha, P.A Canjirana e P.A União.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Manoel Teixeira, reforça a importância da parceria entre município e estado na prevenção e combate aos incêndios nos assentamentos e coloca a secretaria sempre a disposição para demais ações em benefício da comunidade.

As ações do projeto Foco no Fogo estão atendendo inicialmente o município de Palmas e as cidades localizadas em um raio de 80 km de distância da Capital. De acordo com os dados do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf) e da Semarh, os 12 municípios que já receberam ou ainda receberão as orientações contam com aproximadamente 200 propriedades rurais e foram identificadas como as que mais apresentaram queimadas nos últimos 03 anos.

Segundo informações da diretora de Desenvolvimento Sustentável (Semarh), Karynne Sotero e do técnico em Educação Ambiental do Naturatins, Fábio Diniz, o projeto, além de identificar áreas com maior incidência de incêndios, traça ações de educação ambiental, de maneira que busque a conscientização dos moradores quanto ao exercício da queimada preventiva e autorizada, como os aceiros, e também os oriente sobre os riscos das queimadas desordenadas ao meio ambiente e a Saúde.

Neste ano, em virtude da pandemia, o projeto conta o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), que realizou ou a distribuição de cestas básicas e com o apoio da Secretaria de Saúde, que disponibilizou kits de prevenção a covid-19 a todas as famílias visitadas.

O Foco no Fogo busca também o comprometimento do setor privado e de toda a sociedade civil articulada em relação às ações de educação ambiental, de prevenção, controle do uso do fogo e combate às queimadas ilegais e incêndios florestais. Durante a divulgação das orientações serão propostas alternativas de práticas sustentáveis como o Manejo Integrado do Fogo (MIF), com o objetivo de oferecer técnicas de uso do fogo para queimadas autorizadas.

Prefeitura de Miracema restabelece Brigada de Prevenção, Controle e Combate ao Fogo, uma das poucas do Estado a conceder gratificação aos integrantes

Prefeitura de Miracema restabelece Brigada de Prevenção, Controle e Combate ao Fogo, uma das poucas do Estado a conceder gratificação aos integrantes

Por Juliana Carneiro / Fotos: Ronys Rocha e Marcelo Pereira

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O prefeito, por meio do decreto N° 165, publicado dia 03 de julho de 2020, designou sete servidores da Administração Pública Municipal para função de Brigadista na Brigada de Prevenção, Controle e Combate do Fogo 2020 e dá outras providências.

A Brigada e os servidores são vinculados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que disciplinará as frentes de trabalho, área de atuação e horários. O gestor municipal concedeu aos integrantes da equipe gratificação de R$600 (seiscentos reais) sobre sua remuneração. Miracema é um dos poucos municípios do Estado que concede este benefício aos integrantes da brigada.

Em 2019 a Brigada Municipal foi destaque a nível estadual por toda a sua atividade desenvolvida tanto no perímetro urbano como na área rural. Em solenidade no Palácio do Araguaia, em Palmas, recebeu homenagens e um certificado emitido pelo Comitê do Fogo do Governo do Estado, além de, uma bomba d’água como reconhecimento pelo excelente trabalho de combate ao fogo, tão necessário a região.

Segundo o coordenador da Brigada, Marcelo Pereira da Cruz, “as pessoas precisam ser mais conscientes e se preocuparem mais com o outro. A melhor defesa é o ataque. A prevenção e a educação são as nossas ferramentas mais eficazes, só assim, as pessoas tomarão a atitude correta, evitando queimadas, preservando o meio ambiente e a saúde de todos”, concluiu.

QUEIMADA DOMÉSTICA

Você sabia que QUEIMAR LIXO DOMÉSTICO, mesmo em propriedade particular, É CRIME? A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.

LEI MUNICIPAL

Pelo Código de Posturas Municipal, em seu artigo 172, inciso III, para preservar de maneira geral a higiene pública, fica proibido queimar, mesmo em áreas privadas lixo ou qualquer material. 

DISQUE QUEIMADA MUNICIPAL – Plantão 24h

(63) 98484-6323/ 99986-9670

Contate o coordenador da Brigada do Município, Marcelo Pereira da Cruz

 

 

 

Prefeitura de Miracema sinaliza ponte do Córrego Saltinho

Prefeitura de Miracema sinaliza ponte do Córrego Saltinho

Por Juliana Carneiro / Fotos: Sec. Desenvolvimento Urbano

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A Prefeitura de Miracema, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente e Departamento de Engenharia do município, tem realizado visitas e analisado uma demanda referente à ponte sobre o Córrego Saltinho, localizada próximo ao matadouro.

O fato é que há algum tempo o guarda-corpo (mureta de proteção) de um lado da ponte foi totalmente derrubado, acidentalmente, durante a travessia de uma máquina pesada.  Até que o reparo definitivo seja feito a Prefeitura, por meio das secretarias citadas acima, sinalizaram com fita zebrada e se comprometeram a manter o local roçado e bem sinalizado, inclusive instalaram placas que visam alertar às pessoas que por ali transitam.

As Secretarias com o apoio da Gestão Municipal estão buscando algumas alternativas para restabelecer o guarda-corpo (corrimão) e garantir a segurança dos usuários. #UnidosPorUmaCidadeMelhor