Secretaria Municipal de Assistência Social realiza sorteio de 50 casas do Empreendimento Habitacional Santa Rosa II

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A Prefeitura de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na sexta-feira, 14, no espaço cultural, o sorteio de 50 casas do Empreendimento Habitacional Santa Rosa II, localizado no setor universitário.

Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Laynnara Milhomem; o secretário de Administração e Finanças, Valteir Pereira; o engenheiro responsável, Francisco Trajano; o coordenador de Habitação, Elrik da Silva Alves; o subtenente do exercido, Eugênio Braz; a assistente social, Kaline Rocha; a secretária adjunta de Assistência Social, Régila Melo; os vereadores, Cirilo Douglas, Branquinho do Araras e demais servidores da gestão municipal.

O Programa de Atendimento Habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para contratações do faixa I, financiadas com os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) tem por objetivo atender a famílias com renda de até R$ 1.800,00 e que atendam às condições exigidas pelo Ministério das Cidades.

As pessoas foram divididas em grupos, de acordo com as regras do programa e com a portaria nº 163 de 06 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União. O Grupo I, 4 a 7 critérios, teve 26 casas sorteadas e 8 suplentes; o grupo 2, 2 a 3 critérios, teve 11 casas sorteadas e 4 suplentes; o grupo 3, 0 a 1 critério, teve 6 casas sorteadas, 2 suplentes; o grupo de pessoas com deficiência teve 2 casas sorteadas e 2 suplentes; o grupo de idosos, 2 casas sorteadas e 2 suplentes e a dispensa de sorteio foi contemplada com 3 casas.

Respeitando uma das condições do programa publicada na portaria nº 321, de 14 de julho de 2016, no Diário Oficial da União, a dispensa de sorteio de candidatos que possuam membro da família vivendo sob sua dependência com microcefalia, devidamente comprovada e com a apresentação de atestado médico. Sendo assim, 3 famílias foram contempladas com uma casa no Empreendimento Habitacional Santa Rosa II.

Maisa Conceição da Silva expressou sua alegria ao ser contemplada. “Estou muito feliz, agora vou sair do aluguel e isso é uma benção, um sonho realizado” concluiu.

A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que as pessoas sorteadas, mas que não estiveram presentes, terão dois dias para se apresentarem no Departamento de Habitação, na sede da prefeitura, a partir da data de publicação no Diário Oficial, que deverá acontecer em 17 de junho de 2019. Levar cópia dos seguintes documentos: CPF, RG, Comprovante de Residência, certidão de nascimento, certidão de casamento ou averbação de divórcio, se for o caso.

A previsão é de que as casas dos empreendimentos habitacionais Santa Rosa I e II sejam entregues até agosto.

 

Confira a publicação com os nomes dos sorteados, no Diário oficial desta segunda-feira, 17, no site www.miracema.to.gov.br

Confira detalhamento dos critérios ao acessar o link da matéria publicada no site da prefeitura em 11 de março:  https://miracema.to.gov.br/noticias/assistencia-social/divulgada-relacao-das-familias-aptas-e-inaptas-ao-sorteio-de-50-casas-do-programa-minha-casa-minha-vida-em-miracema-do-tocantins

Texto e fotos: Juliana Carneiro


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