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Prefeitura de Miracema intensifica fiscalização às medidas adotadas em prevenção ao coronavírus

Prefeitura de Miracema intensifica fiscalização às medidas adotadas em prevenção ao coronavírus

Por Juliana Carneiro /  Fotos: Ronys Rocha

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A Prefeitura de Miracema do Tocantins, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio do Ministério Público e da Polícia Militar, têm tomado medidas importantes para prevenir e conter o avanço do coronavírus.

O decreto mais recente, nº110/2020, publicado no Diário oficial do município nesta quarta-feira, 1º de abril, altera e complementa os outros decretos já emitidos, discriminando o que NÃO pode funcionar e o que PODE funcionar, desde que, respeitadas as medidas de prevenção como, uso de Equipamentos de Proteção Individua (EPIs), álcool Gel 70% e o distanciamento social, que segundo a Organização Mundial da Saúde, continua sendo a medida mais eficaz para evitar aglomerações e assim a disseminação do vírus.  

Para a gestão, a medida discutida na Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e depois em três momentos com líderes da sociedade miracemense, incluindo a  2ª Promotoria de Justiça de Miracema representada por sua titular, Dra. Sterlane de Castro Ferreira Rodrigues, tem como objetivo a preservação da saúde pública e o não agravamento dos impactos econômicos que o efeito coronavírus, inevitavelmente, trará a cidade. 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Miracema apresentou dois casos suspeitos, já descartados e segue sem notificações. Até o momento estão em monitoramento domiciliar 20 pessoas com aparente síndrome gripal.

Miracema, a exemplo de muitos municípios, estados e até países, não tem estrutura para atender a um grande número de pessoas doentes, por isso é importante seguir as recomendações médicas e às determinações do decreto.  O Governo Federal tem agido de maneira a amenizar os efeitos econômicos do Coronavírus, lançando uma série de medidas que auxiliem o trabalhador, os empresários e a comunidade em geral.

O que pode:

  • Estabelecimentos médicos hospitalares (UBSs; consultórios de psicologia; clínicas de fisioterapia; laboratórios de análise clínicas; clínicas de odontologia (apenas urgência e emergência);
  • Pet shops;
  • Farmácias, drogarias;
  • Postos de combustíveis;
  • Rede bancária e casa lotérica;
  • Distribuidoras e revendedoras de água e gás;
  • Supermercados, açougues e peixarias;
  • Padarias (sem consumação no local);
  • Oficinas Mecânicas e borracharias;
  • Autônomos
  • Profissionais liberais
  • Lojas e Comércio em geral, (com uso de EPIs, organização do fluxo de clientes e distanciamento social);
  • Prestadores de serviço como: eletricista, encanador, diarista, jardineiro, mototáxi, taxistas, piscineiro, barbeiro e demais serviços estéticos, desde que sigam as recomendações de higienização;
  • Todas as operações de delivery, drive thrul e take out 

O que NÃO pode

  • Clubes
  • Feiras livres
  • Academias de ginástica
  • Boates e ou casas noturnas;
  • Aglomerações no Ponto de Apoio;
  • Aglomerações em Praças públicas;
  • Atividades no Ginásio e em quadras poliesportivas;
  • Bares, Restaurantes, lanchonetes, sorveterias/açaíterias e conveniências (Autorizado apenas delivery, drive thrul e take out,  sem consumação no local);
  • Atendimento odontológico (apenas urgência e emergência);
  • Eventos de qualquer natureza, público ou privado que possam aglomerar pessoas; inclusive em residências, a fim de proteger a saúde pública;
  • Atividades religiosas que aglomere pessoas;
  • Funcionamento de escolas públicas e particulares;
  • Prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, de caráter público ou privado, que exceda à metade da capacidade de usuários sentados;
  • Atividades no centro de convivência para idosos, crianças, adolescentes e demais programas da Secretaria da Assistência Social;
  • A presença de pessoas, além do 3° (terceiro) grau de parentesco, em velórios e cortejos;
  • Fica proibido à produção de entulhos e galhadas, enquanto perdurar o estado de emergência, devendo o recolhimento de lixo restringir-se apenas aos descartes domésticos, com vistas otimizar o serviços em tempos de calamidade.

Confira o novo decreto na íntegra, clique aqui!

 

 

Comércio em Miracema volta às atividades, desde que respeite os protocolos de prevenção à proliferação da covid-19

Comércio em Miracema volta às atividades, desde que respeite os protocolos de prevenção à proliferação da covid-19

 Por Juliana Carneiro / Fotos: Ronys Rocha 

A Prefeitura de Miracema do Tocantins publicará no Diário Oficial do município, nesta sexta-feira, 27, o decreto nº 103, que altera o decreto Municipal nº 098 de 21 de março, que dentre outras providências determinava o fechamento do comércio. O novo decreto autoriza à abertura de determinados estabelecimentos e demais atividades comerciais, desde que respeitem os protocolos de prevenção à proliferação da covid-19. 

Para a gestão, a medida discutida na Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e depois em dois momentos com líderes da sociedade miracemense, visa não agravar os impactos econômicos que o efeito coronavírus, inevitavelmente, trará a cidade.  Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Miracema teve dois casos suspeitos, já descartados e sem registro de novas notificações.

“Sabemos que o momento exige seriedade e medidas rápidas, é necessário preservarmos a saúde e também não estagnarmos a economia local, que pode acarretar outros inúmeros problemas. Mas, reforço a comunidade que redobre os cuidados e siga as orientações repassadas pelos especialistas, principalmente, ao grupo de risco. Só saia de casa se for extremamente necessário, e aos parentes e amigos que tomem todos os cuidados para não se tornarem agentes transmissores”.

O prefeito enfatizou ainda que é essencial que o comércio siga rigorosamente as medidas de higienização e distanciamento social (discriminadas no decreto nº 103/2020), a fim de conter a propagação do vírus e preservar a saúde dos funcionários e clientes.

De acordo com o decreto, os comerciantes que não seguirem com as orientações dispostas no documento, poderão responder por crime contra a ordem e saúde pública, além de multas previstas na legislação municipal vigente. As atividades serão acompanhadas de perto pela Vigilância Sanitária e Polícia Militar.

Confira o decreto na íntegra, clique aqui.

Prefeito de Miracema decreta situação de emergência em Saúde Pública e adota medidas contra coronavírus

Prefeito de Miracema decreta situação de emergência em Saúde Pública e adota medidas contra coronavírus

Por Juliana Carneiro /  Fotos: Ronys Rocha

O prefeito Saulo Milhomem assinou na manhã desta quinta-feira, 19, decreto em que declara situação de emergência em saúde pública no município de Miracema do Tocantins, em razão da pandemia covid-19, o novo coronavírus, grave problema de saúde pública global.  

Durante uma live transmitida pelas redes sociais da prefeitura o gestor solicitou a colaboração e compreensão de toda população. “É o momento de nos unirmos e nos empenharmos. Precisamos ter consciência e respeitar o que os especialistas estão recomendando e também às determinações do poder público. Vamos evitar aglomerações e assim diminuir o contágio e conter a propagação desse vírus em nosso país”, frisou o prefeito.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Leal Júnior, há dois casos com notificação de suspeita do covid-19, no município. “Não é hora de pânico, estes dois casos estão sendo monitorados. Quero pedir à população que só procure o atendimento de saúde em casos de urgência e emergência e que as pessoas permaneçam em casa se preservando e assim também cuidando da saúde do próximo, principalmente dos idosos”.  

O secretário ainda relatou a dificuldade da gestão em um futuro breve não conseguir fornecer equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel, visto que os fornecedores de todo o país não estão conseguindo suprir as demandas das UBS e da população, “por isso é importante seguir com as recomendações de higienização com água e sabão e de diminuir a circulação, fiquem em casa”, ressaltou mais uma vez o secretário de saúde.

O decreto nº 095 publicado nesta quinta-feira, 19, na edição nº 260 do Diário Oficial do Município, SUSPENDE por tempo indeterminado as aulas da rede municipal de ensino; os atendimentos dos programas da Assistência Social; realização de eventos que aglomere pessoas na cidade, dentre outras providencias.

Resolve ainda que a jornada diária de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo ocorrerão em home office, quando possível, considerando natureza do serviço desenvolvido. Os trabalhos Relacionados à saúde pública, considerados essenciais, bem como os da limpeza pública, à segurança patrimonial dos prédios públicos e os serviços da Comissão Permanente de Licitação continuarão a ser oferecidos.  As medidas começam a valer nesta sexta-feira, 20.

Confira o decreto na íntegra, clique aqui.  #Contraocoronavírus  #Fiqueemcasa

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Comércio em geral, obras e outras atividades privadas que provoquem aglomerações estão suspensas em Miracema por conta do Covid-19

Comércio em geral, obras e outras atividades privadas que provoquem aglomerações estão suspensas em Miracema por conta do Covid-19

Por Juliana Carneiro / Fotos: Ronys Rocha

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Nesta segunda-feira, 23, a Prefeitura de Miracema do Tocantins publicou o decreto nº 98, que altera o decreto Municipal nº 095 de 19 de março, que determina o fechamento de estabelecimentos comerciais que ocasionem aglomeração de pessoas como parte das medidas adotadas para prevenção, controle e enfrentamento do covid-19, o novo coronavírus.

Outra consideração importante é o agravamento da pandemia, com o aumento significativo de casos de infectados e de vítimas fatais no País e o quinto caso confirmado, no Tocantins, o que exige a adoção de medidas mais restritivas, de prevenção, no Município, a fim de evitar a transmissão comunitária, quando o transmissor não é mais identificado.

“Precisamos agir com consciência, nada de pânico. A situação é grave, mas precisamos entender as formas de transmissão e respeitar as orientações dos especialistas para conter o contágio. Neste momento é importante fazermos todos os procedimentos de higienização, evitarmos aglomerações, respeitarmos o decreto e procurarmos o atendimento de saúde, somente em casos de urgência e emergência”, frisou o prefeito Saulo Milhomem.

NÃO PODE

  • Eventos, reuniões, atividades com aglomerações de pessoas, seja governamentais, artísticas, esportivas e cientificas;
  • Atividades comerciais que aglomere pessoas, tais como bares, restaurantes, feiras livres, academias de musculação, lanchonetes, soverterias, açaíterias, salões de beleza, clubes, hotéis, salão de eventos, boates, casa de espetáculos, parque de diversões, loja de material de construções, distribuidoras de bebidas que mantenham venda a varejo e balcão; lojas de conveniência, com inclusão das estabelecidas em postos de combustíveis; concessionárias de automóveis, lojas e comércios em geral ou qualquer estabelecimento congênere, ou seja, que tenha semelhança com estas atividades;
  • Atividades religiosas que aglomere pessoas;
  • Funcionamento de escolas públicas e particulares;
  • Eventos privados que possam ocasionar aglomeração de pessoas Atividades de recreação de qualquer natureza e aglomerações em espaços públicos ou privados;
  • Prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, de caráter público ou privado, que exceda à metade da capacidade de usuários sentados;
  • Atividades no centro de convivência para idosos, crianças, adolescentes e demais programas da Secretaria da Assistência Social;
  • As atividades de construção civil, com uso de mão de obra;
  • A presença de pessoas, além do 3° (terceiro) grau de parentesco, em velórios e cortejos, sendo que devem ser tomadas as medidas de proteção preventiva, quais sejam: uso de máscaras, disponibilização de álcool 70% (setenta por cento) e distanciamento entre os enlutados;
  • Festas em residências, ou qualquer tipo de aglomeração de pessoas, a fim de proteger a saúde pública;
  • Fica proibido à produção de entulhos e galhadas, enquanto perdurar o estado de emergência, devendo o recolhimento de lixo restringir-se apenas aos descartes domésticos, com vistas otimizar o serviços em tempos de calamidade.

PODE

  • Estabelecimentos médicos hospitalares, unidades de saúde, laboratórios de análise clínicas, farmacêuticos, psicólogos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, pet shops;
  • Distribuidoras e revendedoras de gás;
  • Postos de combustíveis;
  • Rede bancária e casa lotérica;
  • Serviços de entrega a domicílio, respeitando os protocolos de higiene;

FIQUE LIGADO (Redobre a atenção)

  • Jornada diária de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo ocorrerá em home Office ou em escalas de revezamento, conforme a essencialidade do serviço;
  • O acesso aos Órgãos do Executivo Municipal fica restrito a: aos Servidores em efetivo exercício e Terceirizados que prestem serviços;
  • Os serviços essenciais ficam mantidos, tais como, os relacionados à saúde pública, limpeza pública, segurança patrimonial dos prédios públicos e licitação;
  • Os estabelecimentos dispostos no §5º do decreto nº 98, deverão fixar horários ou setores exclusivos para atender aos clientes com idade igual ou superior a 60 anos e àqueles que integrem o grupo de ricos, mediante autodeclaração;
  • Os fornecedores de alimentos (hipermercados, supermercados e mercados), de remédios e congêneres, pet shop, postos de combustíveis, distribuidoras e revendedoras de gás, lotéricas, bancos e serviço de entrega (delivery), devem fixar, no que couber:
  • a) limites quantitativos para aquisição de bens essenciais à alimentação, saúde e higiene, primando o bem comum da população;
  • b) A limitação de entrada de pessoas por vez, de acordo com o tamanho do estabelecimento, a fim de garantir a distância mínima de 2 (dois) metros entre as pessoas em todos os ambientes, para resguardar a saúde pública;
  • c) em pontos estratégicos dispensadores com álcool gel 70% (setenta por cento), para o uso de clientes e trabalhadores, bem como manter a permanente higienização dos ambientes;
  • II - para a manutenção de atividades internas em estabelecimentos privados, quando autorizados para o funcionamento, deverá ser respeitada a distância mínima de 2 (dois) metros entre as mesas de trabalho, bem como serem estabelecidos pelos gestores, sempre que possível, escala de revezamento para evitar a junção de grande número de pessoas nos mesmos horários;
  • III - para prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, bem como transporte em veículos via aplicativos e táxi e moto táxi, obrigatoriamente os responsáveis deverão:
  • a) a realização de limpeza minuciosa diária dos veículos com a utilização de produtos que impeçam a propagação do COVID-19;
  • b) realizar higienização do sistema de ar-condicionado;
  • c) disponibilização em local de fácil acesso aos passageiros, preferencialmente na entrada e na saída dos veículos, de álcool em gel 70% (setenta por cento);
  • d) manutenção de janelas abertas para manter o ambiente arejado, sempre que possível.
  • Orienta-se aos fornecedores e comerciantes, o estabelecimento de limites quantitativos para a aquisição de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação, sempre que necessário, para evitar o esvaziamento do estoque de tais produtos;

Ainda nesta segunda-feira, 23, uma nova força tarefa será realizada, à noite, por fiscais da prefeitura, acompanhados por agentes da Polícia Civil e Militar, com objetivo de se fazer cumprir todas as medidas dispostas acima.

Confira o decreto na íntegra, clique aqui.

Prefeito de Miracema do Tocantins decreta na segunda-feira, 16, a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino

Prefeito de Miracema do Tocantins decreta na segunda-feira, 16, a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino

Por Juliana Carneiro / Foto: Ronys Rocha

Em decreto que será publicado no Diário oficial da Prefeitura de Miracema do Tocantins, na segunda-feira, 16, o prefeito Saulo Milhomem, em cumprimento a uma orientação do Governo do Tocantins, determinará também a suspensão, por igual período decretado pelo Governador, Mauro Carlesse, de 16 a 20 de março de 2020, de todas as atividades educacionais nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.

De acordo com o documento assinado pelo Prefeito, e a exemplo do decreto do Estado, a suspensão pode ser prorrogada se houver comprovação da necessidade e da conveniência, segundo os próximos boletins oficiais emitidos pelos órgãos de saúde do país e deste Estado, bem como pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Neste momento de incertezas, devemos nos prevenir e seguir as orientações do Comitê de Crise, implantado pelo Governo do Estado na quinta-feira,12, que após discussões com vários órgãos e instituições competentes, viu a suspensão das aulas e demais medidas como ações preventivas do coronavírus”, ponderou o gestor municipal.

De acordo com informações da Secretaria da Comunicação do Estado do Tocantins, para o governador Mauro Carlesse, a ação é uma preocupação governamental quanto à garantia da ordem pública e do bem-estar social. “O Tocantins ainda não possui confirmação de nenhum caso do novo coronavírus, mas é preciso que o Governo aja, não medindo esforços para superar os desafios impostos por esse cenário de crise mundial. Sabemos que a disseminação do vírus já é realidade no país e que ações destinadas a seu enfrentamento devem ser prontamente executadas”, conclui.

Além do Tocantins, outros estados e órgãos também se mobilizam para conter a onda de propagação do Covid-19. O último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, 13, apontou que o Brasil possui 98 casos confirmados do novo coronavírus.

Conteúdo escolar e metodologia de aprendizagem

Para que não haja prejuízo ao aprendizado e à aplicação do conteúdo previsto, a Secretaria Municipal de Educação, orientará as unidades de ensino a forma de procederem no decorrer deste semestre letivo.