A Prefeitura de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, convoca todos os beneficiários da Vila Flamboyant I que ainda não retiraram a documentação referente ao seu imóvel. A lista completa com os nomes dos beneficiários está disponível na Edição Extra do Diário Oficial do Município (link ao final da matéria).

Após o período de restrições eleitorais, a Equipe Técnica da Regularização Fundiária Urbana de Miracema informa que mais de 20 beneficiários estão aptos a retirar a documentação (Título de Propriedade/Certidão de Matrícula). A retirada dos documentos poderá ser realizada a partir do dia 6 de janeiro, das 12h às 18h, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, situada no Anexo da Prefeitura. Para a retirada, é imprescindível apresentar um documento de identidade com foto.

Além disso, a convocação se estende aos beneficiários da Vila Flamboyant I que ainda não iniciaram e/ou concluíram o processo para a emissão do título de propriedade de seu imóvel. Em caso de dúvidas relacionadas à documentação exigida e aos trâmites administrativos para a emissão do título, os interessados podem procurar a Equipe Técnica do Município, que estará disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no Anexo da Prefeitura, das 12h às 18h, para prestar as devidas orientações.

Lista de beneficiários aptos a retirar o título de propriedade: https://miracema.to.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/35720-20EXTRA-miracema-2024-Dec-31-15-12.pdf 

Miracema do Tocantins, 31 de dezembro de 2024